A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil, em razão da comercialização...
Em continuidade às medidas com o fim de proteger o trabalho e os meios de produção, o Governo Federal adotou a Medida Provisória 1.046, também de 27/04/2021 (assim como a MP 1.045).
Assim como em ano passado (MP 936/2020 e Lei 14.020/2020), o Governo Federal adotou a Medida Provisória 1.045, data de 27/04/2021, que traz regras e condições para redução de jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho...
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os proprietários não poderão alugar seus imóveis por meio...
O Congresso derrubou 16 dos 24 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei anticrime. Sancionada pelo presidente, a lei 13.964/19, modifica a legislação penal e processual penal. Um dos dispositivos que será inserido na lei com a derrubada...
Nulla vitae elit libero, a pharetra augue. Nulla vitae elit libero, a pharetra augue. Nulla vitae elit libero, a pharetra augue. Donec sed odio dui. Etiam porta sem malesuada.
Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar e Fechar" você concorda com o uso dos cookies, termos e políticas do site. Leia MaisAceitar e Fechar
Privacy & Cookies Policy
Privacy Overview
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.
