O tema violência obstétrica refere-se a qualquer ato de agressão que o médico venha concorrer contra mulheres grávidas, como: agressão sexual, agressão física, agressão psicológica, seja por negligência ou privação, dentre outras. Ocorre que indiferente de qual seja ela, a mesma pode vir acarretar danos irreversíveis a saúde física ou mental da agredida.Read More
Entenda a demanda e os requisitos para sua propositura. A ação visa transferir a posse e a propriedade de veículo em prol do credor fiduciário e tem como requisitos: o contrato escrito, arquivado em cópia ou microfilme perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos do domicílio do credor; a existência de débito não...Read More
O Supremo Tribunal Federal, no dia 07/06/2021, publicou decisão solicitando suspensão imediata de todos os processos, procedimentos, medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse enquanto perdurarem os efeitos da crise sanitária da COVID, através de ADPF 828 MC/DF – Medida Cautelar em Arguição de Descumprimento de Preceito...Read More
Na língua portuguesa existem palavras homófonas, que são aquelas que apresentam a mesma fonética, mas com escritas e significados diferentes, e palavras homógrafas, que são aquelas escritas de forma igual, mas com significados e pronúncias diferentes.Read More
Tanto no inventário Judicial quanto no Extrajudicial é indispensável que haja uma pessoa que cumpra o papel de Inventariante. Esta função pode ser atribuída a qualquer pessoa da família ou terceiro, quando faltarem os familiares, mas existe uma ordem de preferência para a escolha do Inventariante conforme o Art.617 do CPC.Read More
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, até às 19h00, do dia 30 de setembro de 2021, possibilitará aos contribuintes com dívida ativa da União negociar o pagamento a partir de alguma das modalidades que integram o Programa de Retomada Fiscal.Read More
A abertura de empresas brasileiras tem crescido e no ano de 2020 aumentou 6% em relação ao ano de 2019, conforme o boletim anual do Mapa de Empresas divulgado no dia 02/02/2021 pelo Ministério da Economia.Read More
É possível verificar que existe um grande número de veículos clonados transitando pelo país. Estes veículos, quando envolvidos em crimes ou infrações de trânsito, podem prejudicar demasiadamente o condutor/proprietário do veículo original, o qual será responsabilizado pelas penalidades decorrentes da conduta transgressora do condutor do veículo clonado.Read More
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