trabalho – Fonsatti & Franzin

mar

TRT-2 confirma decisão que negou vínculo com base em conversa de WhatsApp

04/03/2024fonsattifranzinNoticias

Com base em conversas de WhatsApp, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve decisão que não reconheceu vínculo empregatício de uma entregadora de pizzas.

fev

Pensão por incapacidade temporária do trabalhador deve ser mensal

19/02/2024fonsattifranzinNoticias

A reparação vitalícia somente é devida após o período da convalescença ou da consolidação das lesões, quando fica caracterizada a incapacidade para o trabalho. Sendo a incapacidade temporária, é devido o pagamento em parcela única.

abr

Estrangeiro em situação irregular pode ajuizar ação trabalhista, diz TRT-2

14/04/2023fonsattifranzinNoticias

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à Justiça. Com esse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) negou pedido de uma loja de variedades para extinguir uma ação sem resolução do mérito...

jul

Juíza nega acréscimo salarial por desvio de função de trabalhador

13/07/2022fonsattifranzinNoticias

Trabalhador não terá acréscimo salarial por desvio de função. A juíza do Trabalho Lucy de Fátima Cruz Lago, da 9ª vara de Vitória/ES, concluiu que no contrato firmado entre as partes constava que o trabalhador poderia vir a exercer qualquer cargo ou função compatível com sua condição pessoal e profissional.

jan

Governo reduz para 10 dias afastamento do trabalho por covid-19

26/01/2022fonsattifranzinNoticias

Nesta terça-feira, 25, o ministério da Saúde publicou a portaria 14/22, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento...

jan

Privacidade: Dados pessoais no computador do trabalho estão seguros?

20/01/2022fonsattifranzinNoticias

A pandemia da covid-19 fez a rotina do brasileiro mudar completamente. Uma das mudanças mais sensíveis foi, sem dúvida, o aprimoramento do home office. Os trabalhadores e as empresas tiveram que se adaptar de uma hora para outra à nova realidade: o trabalho foi para a casa.

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