Debatedores defenderam nesta terça-feira (3) a aprovação de proposta do Senado (Projeto de Lei 3515/15) que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para evitar o superendividamento, definido como a condição em que o pagamento dos débitos...
No dia 29 de julho de 2019 a humanidade terrestre terminou com o estoque de recursos naturais para o ano inteiro. Essa data é chamada Dia da Sobrecarga (Overshoot Day), calculada anualmente pela organização não governamental Global Footprint Network (GFN) desde 1986. Em 1993, ocorreu...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, dois projetos que tipificam como contravenção penal ou crime a prática de perseguição obsessiva, o stalking. Uma das propostas é da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e a outra, da senadora Leila...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 345 votos a favor e 76 contra a MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). Não houve alteração no projeto após a votação dos destaques, ocorrida na quarta-feira, 14, agora a proposta será enviada ao Senado, e caso...
Com o passar dos anos, a utilização da rede mundial de computadores tem aumentado exponencialmente e atualmente é indispensável, principalmente no mundo empresarial. Embora a internet seja anterior à rede mundial de computadores, a criação do conhecido “www” ocorreu em março de 1989, denominada “World...
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