Com o intuito de estabelecer normas de proteção à livre iniciativa, a Medida Provisória nº 881/2019 da Liberdade Econômica, foi sancionada na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. A Lei possui como seus princípios basilares: (i) liberdade como uma garantia no exercício...
O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), associando a cor amarela ao mês que marca o Dia...
Debatedores defenderam nesta terça-feira (3) a aprovação de proposta do Senado (Projeto de Lei 3515/15) que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para evitar o superendividamento, definido como a condição em que o pagamento dos débitos...
No dia 29 de julho de 2019 a humanidade terrestre terminou com o estoque de recursos naturais para o ano inteiro. Essa data é chamada Dia da Sobrecarga (Overshoot Day), calculada anualmente pela organização não governamental Global Footprint Network (GFN) desde 1986. Em 1993, ocorreu...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, dois projetos que tipificam como contravenção penal ou crime a prática de perseguição obsessiva, o stalking. Uma das propostas é da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e a outra, da senadora Leila...
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