Trabalhadores com Covid-19 afastados por até dez dias não precisam apresentar atestado médico. O atestado deve ser apresentado às empresas apenas por aqueles que se afastarem por mais tempo. A informação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Previdência ao iG.
Trabalhadora que atuava como freelancer durante período de alta temporada, em turno diferente do qual foi contratada, não consegue reconhecimento de salário extrafolha. Juiz do Trabalho Valdomiro Ribeiro Paes Landim, da 1ª vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC, considerou que não havia obrigatoriedade que a...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) regulamentou, em 27 de janeiro de 2022, as regras para a adequação a LGPD de microempresas e empresas de pequeno porte, startups, pessoas naturais e entres privados despersonalizados.
Nesta terça-feira, 25, o ministério da Saúde publicou a portaria 14/22, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o ministério do...
A pandemia da covid-19 fez a rotina do brasileiro mudar completamente. Uma das mudanças mais sensíveis foi, sem dúvida, o aprimoramento do home office. Os trabalhadores e as empresas tiveram que se adaptar de uma hora para outra à nova realidade: o trabalho foi para...
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