Contrariando as pretensões de um trabalhador, a Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos e ainda condenou o reclamante ao pagamento de 2% sobre o valor da causa, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por litigância de má-fé. Na 5ª Vara do...
Tribunal rejeita recurso do autor e confirma sentença de origem. Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a demissão por justa causa de um motorista de ônibus que fez um retorno proibido para fugir de...
O juiz Giuliano Morais Alberici, da comarca de Nova Crixás, condenou a operadora Oi a pagar R$ 8 mil a Matheus de Oliveira Santiago, a título de indenização por danos morais, em razão de a empresa ter realizado indevidamente a cobrança e a suspensão do...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturário que sofria de depressão. Na avaliação da Turma, a doença não gera estigma ou preconceito que leve à presunção de que a dispensa teria...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à rescisão do contrato de representação comercial paga a um vendedor nos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego. Embora contratado como...
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