O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 13 de junho, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja considerada um crime. Dez dos onze ministros reconheceram haver uma demora inconstitucional do Legislativo em tratar do tema. Apenas Marco Aurélio Mello discordou. Diante desta...
Em 2019, o mote da campanha para o dia 12 de junho é “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. O objetivo é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos...
Ultimamente muito se houve falar sobre Controladoria Jurídica, mas poucos sabem exatamente como ela funciona e qual a sua finalidade. Você sabe o que é a Controladoria Jurídica? É um departamento de implantação e otimização de procedimentos, que tem como objetivo a análise dos procedimentos...
Após 50 dias de campanha direcionada para o grupo prioritário, o Ministério da Saúde abre nesta segunda-feira (3) a possibilidade de vacinação contra a gripe para toda a população. Até a última sexta-feira (31), 20% do público-alvo ainda não estava imunizado – faltam 11,9 milhões de pessoas...
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S/A a pagar ao autor indenização por danos morais e materiais, em razão da suspensão indevida de prestação de serviço de internet. Para a juíza, os documentos apresentados tornam aceitáveis as alegações...
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