Regras estão previstas na Constituição da República e na CLT No Brasil, todo trabalhador contratado com carteira assinada, ou seja, numa relação de emprego, tem a jornada de trabalho estipulada no contrato de trabalho. A lei exige que fique clara, por escrito, a duração do...
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ou simplesmente Dia Mundial do Autismo, é comemorado em 2 de Abril. A data visa ajudar a conscientizar a população mundial sobre o Autismo, um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas...
A Electrolux deve pagar multa de R$ 104,5 mil do Procon por expor produto à venda sem informação clara e precisa acerca de suas características e qualidades. A decisão é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. O Procon-SP alegou que, conforme dados disponibilizados no site...
esta segunda-feira (25), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), lançou a campanha “Minha Primeira Identidade – um direito humano, um compromisso do Brasil”. As ações visam incentivar...
A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou um motociclista a pagar indenização por danos morais e estéticos a um pedestre que ele atropelou quando estava embriagado. Para o colegiado, a condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito...
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