Lei foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (28). O objetivo é reduzir os riscos de contágio do novo coronavírus. Quem descumprir a norma será multado e os recursos arrecadados serão usados no combate à Covid-19.
O Senado aprovou por unanimidade em sessão virtual nesta sexta-feira (24) projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Do senador Jorginho Mello (PL-SC),...
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 71 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e considerando a Medida Provisória nº 936,...
A revogação da Medida Provisória 905/2019 pela Presidência da República é resultado de entendimento entre o governo e o Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (20) que Jair Bolsonaro atendeu ao pedido do Congresso Nacional para que haja mais tempo para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (17) uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski e deu validade imediata a acordos individuais firmado entre patrões e empregados durante a crise do novo coronavírus (Sars-CoV-2) para redução de jornada de trabalho e salários.
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