Desde que o Pix, ferramenta de pagamento instantâneo do Banco Central, se popularizou no país, os roubos e furtos de celular passaram a ser seguidos de uma “corrida contra o tempo” para que a vítima bloqueie os aplicativos de banco o quanto antes.
A Receita Federal decidiu prorrogar o prazo de entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda de 2022 até 31 de maio, um mês além do prazo original previsto para 29 de abril.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estendeu até 30 de junho a vigência de lei aprovada pelo Congresso Nacional que suspendeu os despejos e as desocupações em razão da pandemia de Covid-19.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ato judicial que decreta o fim do vínculo societário em relação a um sócio tem natureza de sentença, de modo que o recurso cabível é a apelação, conforme o artigo 1.009 do Código de...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira uma medida provisória (MP) que estabelece novas regras para o teletrabalho. De acordo com o governo federal, o objetivo é ajustar a legislação para necessidades que ficaram explicitadas durante a pandemia de Covid-19. Uma das novidades é a...
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