A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou de condenação imposta à Souza Cruz Ltda. o pagamento de indenização por danos existenciais a um vendedor em razão da jornada excessiva. Segundo a Turma, não...
Consumidora tinha fatura em aberto, mas não conseguiu negociar dívida com a empresa administrativamente. Consumidora que tentou, sem sucesso, renegociar fatura em aberto com empresa de TV por assinatura será indenizada por danos morais. Decisão foi homologada pelo juiz de Direito Nei Roberto De Barros...
Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros? Isso mesmo. Os valores não recebidos em vida pelo empregado deverão ser pagos em quotas iguais aos herdeiros legais, o que inclui as verbas rescisórias, já que o...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no fim de setembro, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá indenizar um motorista de Cerro Grande (RS) que teve o carro danificado em um acidente causado por um buraco na BR 386,...
O juiz Hugo Nunes de Morais, da 20ª VT de Salvador/BA, também condenou empregados por má-fé. quinta-feira, 4 de outubro de 2018 O juiz do Trabalho Hugo Nunes de Morais, da 20ª vara de Salvador/BA, manteve dispensa por justa causa de dois funcionários de uma...
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