O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no fim de setembro, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá indenizar um motorista de Cerro Grande (RS) que teve o carro danificado em um acidente causado por um buraco na BR 386,...
O juiz Hugo Nunes de Morais, da 20ª VT de Salvador/BA, também condenou empregados por má-fé. quinta-feira, 4 de outubro de 2018 O juiz do Trabalho Hugo Nunes de Morais, da 20ª vara de Salvador/BA, manteve dispensa por justa causa de dois funcionários de uma...
O limite do cheque especial é crédito bancário posto à disposição do correntista e, por não integrar o seu patrimônio, não pode ser penhorado para pagamento de dívida trabalhista. Com esse entendimento, a 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG, acompanhando o voto do...
Cartilha visa promover combate e tratamento de problemas de saúde mental relacionados ao exercício profissional. Nessa segunda-feira, 2, o Conselho Federal da OAB lançou a “Cartilha da Saúde Mental da Advocacia: o Cuidado de Si como inerente à preservação dos Direitos dos Outros”. De autoria...
A empresa pretende demonstrar a culpa exclusiva do empregado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução ao Tribunal Regional da 1ª Região (RJ) do processo em que a Granja São Patrício Ltda., de Três Rios (RJ), tentava pela terceira vez a...
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