O Atestado de Capacidade Técnica é um documento que serve para comprovar que a empresa vencedora de uma licitação tem competência para cumprir o objeto do edital.
Segundo o texto, O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (16) a lei (20.971/2022 ) que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná.
Entenda a demanda e os requisitos para sua propositura. A ação visa transferir a posse e a propriedade de veículo em prol do credor fiduciário e tem como requisitos: o contrato escrito, arquivado em cópia ou microfilme perante...
O Supremo Tribunal Federal, no dia 07/06/2021, publicou decisão solicitando suspensão imediata de todos os processos, procedimentos, medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse enquanto perdurarem os efeitos da crise...
Na quarta-feira (23/2), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que institui a nova carteira nacional de identidade. O novo RG usará o número do CPF como identificação única dos cidadãos.
Nulla vitae elit libero, a pharetra augue. Nulla vitae elit libero, a pharetra augue. Nulla vitae elit libero, a pharetra augue. Donec sed odio dui. Etiam porta sem malesuada.
Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar e Fechar" você concorda com o uso dos cookies, termos e políticas do site. Leia MaisAceitar e Fechar
Privacy & Cookies Policy
Privacy Overview
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.
