+55 (043) 3252-1760
·
atendimento@fonsattifranzin.com.br
·
Seg - Sex 08:00-18:00
Contate-nos

By

fonsattifranzin
05
abr

Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos

05/04/2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Read More
01
abr

Bolsonaro sanciona PL que tipifica crime de “stalking”

01/04/2021
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.132/21 (PL 1.369/19) que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como "stalking". A norma foi publicada em edição extra do DOU desta quarta-feira, 31.
Read More
31
mar

Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet

31/03/2021
O governo federal sancionou, com vetos, a Lei 14.129, que cria o Governo Digital. A legislação estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos para celular, para aumentar a eficiência da administração pública, modernizando e simplificando a relação do poder público com a sociedade. A...
Read More
30
mar

Governo edita MP para facilitar abertura de empresas

30/03/2021
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória (MP 1.040/2021) com o objetivo de facilitar abertura de empresas, favorecer o ambiente de negócios e melhorar a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). As mudanças legislativas trazidas pela MP também visam, segundo o...
Read More
23
mar

Entenda polêmica sobre dados compartilhados entre WhatsApp e Facebook

23/03/2021
As atualizações das políticas de privacidade do aplicativo WhatsApp e da rede social TikTok têm gerado algumas polêmicas e dúvidas aos seus usuários. No início desse ano, o aplicativo de mensagens WhatsApp anunciou que passaria a compartilhar os seus dados coletados com o Facebook, e quem não concordar não poderá mais fazer uso do aplicativo.
Read More
10
mar

Imposto de Renda 2021: o que mudou em relação a 2020?

10/03/2021
A declaração do Imposto de Renda tem poucas mudanças em 2021. A principal é o retorno das datas de entrega da documentação para a Receita Federal, que havia sido adiada no ano passado por conta da pandemia do coronavírus.
Read More
03
mar

Governo do Paraná adia em um mês pagamento de parcelas do IPVA

03/03/2021
O pagamento das três parcelas restantes do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) teve o vencimento adiado em um mês pelo Governo do Paraná.
Read More
17
fev

Projeto recria programa de manutenção do emprego e renda por mais 180 dias

17/02/2021
Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em vez de demitirem, façam acordos com os empregados para reduzir salário, jornada ou suspender o contrato de trabalho. O programa havia sido...
Read More
10
fev

Senador e especialistas alertam para o direito à desconexão no home office

10/02/2021
Proposta do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) tem como objetivo impedir que o patrão perturbe o empregado em horário de folga ou férias. O PL nº 4044/2020 visa garantir o direito à desconexão, conceito exposto pelo jurista Jorge Maior Souto em junho de 2003. Trata-se da garantia de que poderá se afastar do serviço para preservar...
Read More
28
jan

Programa de Redução de Jornada e Salário deve voltar, diz Governo

28/01/2021
Em meio ao agravamento do cenário da covid no país, técnicos do Ministério da Economia estudam uma remodelação do programa de redução de jornada e salário que vigorou no ano passado. A pasta ainda não detalhou a nova proposta.
Read More
1 … 23 24 25 26 27 … 65
Posso ajudar?