indenização – Fonsatti & Franzin

jul

Juíza nega indenização a candidata não contratada por currículo falso

30/07/2025fonsattifranzinNoticias

A juíza do Trabalho Taciela Cordeiro Cylleno de Mesquita, da 9ª vara do Rio de Janeiro/RJ, negou pedido de indenização por danos morais feito por uma candidata a vaga de emprego que inseriu informação falsa em seu currículo sobre sua formação acadêmica.

maio

“Bota um cropped”: TJ/PR nega plágio e loja não indenizará influenciadora

09/05/2025fonsattifranzinNoticias

Loja de roupas não indenizará influenciadora por suposto plágio em vídeo sobre a origem do meme "Reage, mulher, bota um cropped".

mar

Gusttavo Lima pagará indenização de R$ 70 mil por telefone citado em música

21/03/2025fonsattifranzinNoticias

Divulgar o número de telefone de uma pessoa sem sua autorização caracteriza dano moral e gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve uma decisão que condenou o cantor Gusttavo Lima a pagar R$ 70 mil em indenização por danos morais a um homem.

mar

Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte

17/03/2025fonsattifranzinNoticias

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da viúva de um operador de motosserra de Caçador (SC) que pretendia receber indenização por danos morais pela morte do marido, que morreu quando uma árvore caiu sobre ele. O colegiado considerou que ficou demonstrada a culpa exclusiva da vítima, que teria descumprido os...

ago

Morte de motorista por Covid-19 não gera indenização trabalhista, diz TST

26/08/2024fonsattifranzinNoticias

A condução de veículo automotor de transporte de carga não revela risco especial de contrair Covid-19. Por consequência, não há responsabilidade objetiva do empregador na contaminação do empregado, nem mesmo a presunção relativa da presença de nexo causal entre o trabalho desempenhado e a doença.

mar

TST anula indenização a empregado que foi demitido com depressão

25/03/2024fonsattifranzinNoticias

Por entender que não estavam presentes os requisitos necessários para caracterizar o dano moral trabalhista, o desembargador convocado para o Tribunal Superior do Trabalho Eduardo Pugliesi reformou uma decisão que havia condenado uma empresa a indenizar um empregado demitido enquanto estava com depressão.

jan

Empregado em home office não tem direito a indenização por acidente de trabalho

08/01/2024fonsattifranzinNoticias

A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital, em São Paulo, negou pedido de concessão de benefício acidentário a empregado em trabalho remoto. O requerente desempenhava função de designer gráfico em home office quando sofreu acidente com queda da própria altura, em que lesionou o punho direito, reduzindo parcialmente sua capacidade de trabalho.

fev

Uso de motocicleta para trabalhar é atividade de risco e gera indenização

14/02/2023fonsattifranzinNoticias

O responsável pelo desenvolvimento de uma determinada atividade deve reparar o dano causado em consequência dessa atividade, que foi feita em seu benefício, independentemente de culpa.

nov

Nova lei dobra indenização a ser paga por praticante de cartel

17/11/2022fonsattifranzinNoticias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 17, a lei 14.470/22, que dobra a indenização a ser paga por empresas que praticarem infração à ordem econômica, como o cartel.

abr

Executivo beneficiário de opção de compra de ações não consegue indenização

14/04/2022fonsattifranzinNoticias

Em um caso no qual a cláusula compromissória da arbitragem foi considerada nula, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um executivo não tem direito a indenização por opção de compra de ações da empresa em que trabalhava, por não ter observado os procedimentos para o...

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