Senadores aprovaram texto principal da reforma da Previdência em 1º turno com 56 votos favoráveis e 19 contrários Para ser aprovada, proposta precisava ter 49 votos favoráveis, ou 3/5 dos senadores Em forte derrota para governo, Senado derrubou mudanças que restringiam o acesso ao abono salarial Atualmente, quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996...Read More
Que o copo plástico é o produto menos reciclado no planeto? Para que apenas um copo se decomponha no meio ambiente são necessários em torno de 400 anos. 😱⠀ ⠀ Ou seja, seria muito melhor para o planeta e para todos os seres humanos se cada um “adotasse” o seu copo ou caneca para beber...Read More
Com o intuito de estabelecer normas de proteção à livre iniciativa, a Medida Provisória nº 881/2019 da Liberdade Econômica, foi sancionada na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. A Lei possui como seus princípios basilares: (i) liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas; (ii) a boa-fé do particular perante o...Read More
O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), associando a cor amarela ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). O suicídio...Read More
Debatedores defenderam nesta terça-feira (3) a aprovação de proposta do Senado (Projeto de Lei 3515/15) que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para evitar o superendividamento, definido como a condição em que o pagamento dos débitos ameaça o custeio das despesas básicas do indivíduo. O texto...Read More
No dia 29 de julho de 2019 a humanidade terrestre terminou com o estoque de recursos naturais para o ano inteiro. Essa data é chamada Dia da Sobrecarga (Overshoot Day), calculada anualmente pela organização não governamental Global Footprint Network (GFN) desde 1986. Em 1993, ocorreu em 21 de outubro; em 2003, em 22 de setembro;...Read More
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, dois projetos que tipificam como contravenção penal ou crime a prática de perseguição obsessiva, o stalking. Uma das propostas é da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e a outra, da senadora Leila Barros (PSB-DF). O termo em inglês se refere a um...Read More
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 345 votos a favor e 76 contra a MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). Não houve alteração no projeto após a votação dos destaques, ocorrida na quarta-feira, 14, agora a proposta será enviada ao Senado, e caso seja aprovada, virará lei em definitivo. A ideia basilar da...Read More
Com o passar dos anos, a utilização da rede mundial de computadores tem aumentado exponencialmente e atualmente é indispensável, principalmente no mundo empresarial. Embora a internet seja anterior à rede mundial de computadores, a criação do conhecido “www” ocorreu em março de 1989, denominada “World Wide Web”. A proposta de gestão de dados que deu...Read More
As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia durante a solenidade de assinatura das novas regras. As mudanças abrangem três das 36 normas reguladoras...Read More
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