Chamado até 2002 de razão social (pelo antigo Código Civil) é a firma ou denominação utilizada para o exercício da atividade da empresa.
É também conhecido como nome fantasia. É a forma como o público conhece a empresa.
É uma espécie de “símbolo” perceptível visualmente, que identifica e distingue produtos e serviços de outros.
É um dos patrimônios mais importantes de uma empresa.
Pode gerar lucro através da sua exploração comercial (por exemplo, licenças e franquias).
É a marca que identifica seu produto ou serviço, tornando-a um referencial para os consumidores.
A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de exclusividade sobre o uso em todo o território nacional, para o ramo de atividade em que foi solicitada.
O registro da marca é concedido para aquele que primeiro pedir. Logo, se a marca não é pesquisada – para o fim de se averiguar eventual marca anterior colidente – e é usada sem registro, corre-se o risco de sofrer com ações judiciais pelo uso não autorizado de marca de terceiros além do pagamento de indenizações e a necessidade de modificação da identidade já adotada pela empresa.
