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Lidar com uma doença tão complexa como o câncer é uma tarefa árdua que exige equilíbrio físico e mental da mulher. Ao receberem o diagnóstico, poucas correm atrás de uma série de direitos assegurados pelas leis brasileiras para ajudar as pacientes a enfrentar esta batalha. Abaixo segue uma lista dos direitos dessas mulheres: CIRURGIA RECONSTRUÇÃO...
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Foi publicado no DOU desta terça-feira, 15, o decreto 10.060/19, que regulamenta o trabalho temporário, já entrando em vigor na data de sua publicação. A norma regulamenta dispositivo da lei 6.019/1974. O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro da economia, Paulo Guedes, na última segunda-feira (14). Trabalho temporário, segundo o...
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De acordo com os dados recentes do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a partir de 2018, estima-se que cerca de 59.700 novos casos de câncer de mama sejam diagnosticados no Brasil por ano. O número indica que a cada 100 mil mulheres, cerca de 56 desenvolvem a condição. Os dados alarmantes posicionam a neoplasia como a segunda que mais...
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Mais do que nunca vem sendo consolidada a ideia de que as empresas são ativos sociais e, em decorrência dessa relevante posição, quando mal administradas, não afetam somente seus sócios ou investidores, mas toda a sociedade na qual se inserem. Por certo que essa nova visão sobre a função social das empresas é fruto de...
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Senadores aprovaram texto principal da reforma da Previdência em 1º turno com 56 votos favoráveis e 19 contrários Para ser aprovada, proposta precisava ter 49 votos favoráveis, ou 3/5 dos senadores Em forte derrota para governo, Senado derrubou mudanças que restringiam o acesso ao abono salarial Atualmente, quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996...
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Que o copo plástico é o produto menos reciclado no planeto? Para que apenas um copo se decomponha no meio ambiente são necessários em torno de 400 anos. 😱⠀ ⠀ Ou seja, seria muito melhor para o planeta e para todos os seres humanos se cada um “adotasse” o seu copo ou caneca para beber...
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Com o intuito de estabelecer normas de proteção à livre iniciativa, a Medida Provisória nº 881/2019 da Liberdade Econômica, foi sancionada na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. A Lei possui como seus princípios basilares: (i) liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas; (ii) a boa-fé do particular perante o...
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O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), associando a cor amarela ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). O suicídio...
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Debatedores defenderam nesta terça-feira (3) a aprovação de proposta do Senado (Projeto de Lei 3515/15) que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para evitar o superendividamento, definido como a condição em que o pagamento dos débitos ameaça o custeio das despesas básicas do indivíduo. O texto...
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No dia 29 de julho de 2019 a humanidade terrestre terminou com o estoque de recursos naturais para o ano inteiro. Essa data é chamada Dia da Sobrecarga (Overshoot Day), calculada anualmente pela organização não governamental Global Footprint Network (GFN) desde 1986. Em 1993, ocorreu em 21 de outubro; em 2003, em 22 de setembro;...
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