Que o copo plástico é o produto menos reciclado no planeto? Para que apenas um copo se decomponha no meio ambiente são necessários em torno de 400 anos. 😱⠀ ⠀ Ou seja, seria muito melhor para o planeta e para todos os seres humanos se cada um “adotasse” o seu copo ou caneca para beber...Read More
Com o intuito de estabelecer normas de proteção à livre iniciativa, a Medida Provisória nº 881/2019 da Liberdade Econômica, foi sancionada na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. A Lei possui como seus princípios basilares: (i) liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas; (ii) a boa-fé do particular perante o...Read More
O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), associando a cor amarela ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). O suicídio...Read More
Debatedores defenderam nesta terça-feira (3) a aprovação de proposta do Senado (Projeto de Lei 3515/15) que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para evitar o superendividamento, definido como a condição em que o pagamento dos débitos ameaça o custeio das despesas básicas do indivíduo. O texto...Read More
No dia 29 de julho de 2019 a humanidade terrestre terminou com o estoque de recursos naturais para o ano inteiro. Essa data é chamada Dia da Sobrecarga (Overshoot Day), calculada anualmente pela organização não governamental Global Footprint Network (GFN) desde 1986. Em 1993, ocorreu em 21 de outubro; em 2003, em 22 de setembro;...Read More
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, dois projetos que tipificam como contravenção penal ou crime a prática de perseguição obsessiva, o stalking. Uma das propostas é da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e a outra, da senadora Leila Barros (PSB-DF). O termo em inglês se refere a um...Read More
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 345 votos a favor e 76 contra a MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). Não houve alteração no projeto após a votação dos destaques, ocorrida na quarta-feira, 14, agora a proposta será enviada ao Senado, e caso seja aprovada, virará lei em definitivo. A ideia basilar da...Read More
Com o passar dos anos, a utilização da rede mundial de computadores tem aumentado exponencialmente e atualmente é indispensável, principalmente no mundo empresarial. Embora a internet seja anterior à rede mundial de computadores, a criação do conhecido “www” ocorreu em março de 1989, denominada “World Wide Web”. A proposta de gestão de dados que deu...Read More
As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia durante a solenidade de assinatura das novas regras. As mudanças abrangem três das 36 normas reguladoras...Read More
A Lei Geral de Proteção de Dados, regulação que dita as regras sobre como os dados pessoais devem ou podem ser tratados no Brasil, foi aprovada em sua versão mais completa neste mês de julho e inclui a criação de uma entidade responsável por garantir que seja seguida nos setores privado e público. Embora tenha...Read More
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