Desde que as autoridades da China anunciaram a eclosão de um vírus que provocava sintomas semelhantes a pneumonia, em 31 de dezembro de 2019, tudo mudou no trabalho, na escola e nas relações pessoais. A vida agora é feita de máscaras, de permanente lavagem de mãos, de menos abraços e mais toques de cotovelos, de...Read More
O Projeto de Lei 5341/20 institui o auxílio home office, o qual o empregador pagará ao empregado para subsidiar despesas do trabalho na própria residência. A proposição prevê que o auxílio seja pago sempre no mês posterior ao que o empregado comprovou as despesas, preferencialmente junto com o salário.Read More
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pedido de pagamento do adicional de insalubridade, durante toda a contratualidade, a uma agente de saúde do Município de Santa Izabel do Oeste (PR). Conforme a Turma, o pagamento da parcela por mera liberalidade dispensa a realização de prova técnica.Read More
A forma de tributação do Imposto de Renda das empresas individuais atualmente está prevista no Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018 (Regulamento do Imposto de Renda), especificamente no artigo 162, cuja redação se transcreveRead More
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