O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória (MP 1.040/2021) com o objetivo de facilitar abertura de empresas, favorecer o ambiente de negócios e melhorar a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). As mudanças legislativas trazidas pela MP também visam, segundo o...Read More
As atualizações das políticas de privacidade do aplicativo WhatsApp e da rede social TikTok têm gerado algumas polêmicas e dúvidas aos seus usuários. No início desse ano, o aplicativo de mensagens WhatsApp anunciou que passaria a compartilhar os seus dados coletados com o Facebook, e quem não concordar não poderá mais fazer uso do aplicativo.Read More
A declaração do Imposto de Renda tem poucas mudanças em 2021. A principal é o retorno das datas de entrega da documentação para a Receita Federal, que havia sido adiada no ano passado por conta da pandemia do coronavírus.Read More
O pagamento das três parcelas restantes do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) teve o vencimento adiado em um mês pelo Governo do Paraná.Read More
Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em vez de demitirem, façam acordos com os empregados para reduzir salário, jornada ou suspender o contrato de trabalho. O programa havia sido...Read More
Proposta do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) tem como objetivo impedir que o patrão perturbe o empregado em horário de folga ou férias. O PL nº 4044/2020 visa garantir o direito à desconexão, conceito exposto pelo jurista Jorge Maior Souto em junho de 2003. Trata-se da garantia de que poderá se afastar do serviço para preservar...Read More
Em meio ao agravamento do cenário da covid no país, técnicos do Ministério da Economia estudam uma remodelação do programa de redução de jornada e salário que vigorou no ano passado. A pasta ainda não detalhou a nova proposta.Read More
As inovações estabelecidas pela modernização da Lei de recuperação judicial, falência e extrajudicial (Lei nº 14.112/2020) entraram em vigor nesse sábado (23). A atualização das regras dará mais fôlego para a recuperação de empresas em dificuldades financeiras e, assim, permitirá a manutenção delas no cenário econômico, gerando emprego, renda e riquezas para o país. As...Read More
Desde que as autoridades da China anunciaram a eclosão de um vírus que provocava sintomas semelhantes a pneumonia, em 31 de dezembro de 2019, tudo mudou no trabalho, na escola e nas relações pessoais. A vida agora é feita de máscaras, de permanente lavagem de mãos, de menos abraços e mais toques de cotovelos, de...Read More
O governo editou medida provisória (MPV 1.024/2020) que prorroga até outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas estabelecidas durante a pandemia, previstas na Lei 14.034, de 2020. De acordo com o Poder Executivo, essa prorrogação é necessária diante das incertezas do cenário epidemiológico, que continua a afetar as finanças das empresas aéreas....Read More
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