O fato de um empregado ser portador de doença grave e estigmatizante gera a presunção de dispensa discriminatória, quando seu contrato é rescindido. Essa presunção, porém, é apenas relativa, podendo ser afastada por prova em sentido contrário e não constituindo causa de estabilidade no emprego. Com esse entendimento, a 6ª Turma de desembargadores do Tribunal...Read More
A 3ª turma do TST manteve a decisão que validou a demissão por justa causa de um metalúrgico empregado que apresentou 18 atestados médicos, cada um com duração de dois dias, invariavelmente antecedendo feriados.Read More
A ministra Cármen Lúcia, do STF, suspendeu os efeitos de decisão do TST que obrigava o WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart, Grupo Advent e Carrefour) a aplicar, de forma imediata e irrestrita, a POM - Política de Orientação de Melhoria, em casos de demissão, sob o argumento de que se trata de cláusula incorporada aos contratos...Read More
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