dano moral – Fonsatti & Franzin

maio

Inclusão de devedor em plataforma de renegociação não gera dano moral

05/05/2025fonsattifranzinNoticias

Justiça negou pedido de indenização por danos morais feito por consumidor que buscava a exclusão de seu nome em plataforma de renegociação de dívidas. Na decisão, o juiz de Direito André Luis Parizio Maia Paiva, do Juízo da vara do Único Ofício de Capela/AL, concluiu que a inclusão de dívidas legítimas em plataformas não configura...

mar

Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral

24/03/2025fonsattifranzinNoticias

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de produção de uma fábrica de chocolates, de Vila Velha (ES), que pretendia ser indenizado sob a alegação de restrição do uso do banheiro.

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Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral

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