alexandre de moraes – Fonsatti & Franzin

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Musk repete que não cumprirá ordens de Moraes e X deve ser suspensa no Brasil

30/08/2024fonsattifranzinNoticias

Na noite desta quinta-feira, 29, a rede social X, de propriedade de Elon Musk, reiterou que não cumprirá ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes. A plataforma, que fechou seu escritório no Brasil, afirmou que aguarda ser bloqueada no país.

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Alexandre de Moraes derruba vínculo de emprego entre terceirizado e empresa

15/01/2024fonsattifranzinNoticias

É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada.

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Moraes cassa decisão que fixou vínculo entre franqueador e franqueado

05/04/2023fonsattifranzinNoticias

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou acórdão do TRT da 1ª região que reconhecia vínculo de emprego entre franqueador e franqueados. Para o ministro, ao considerar ilícita a contratação de franqueado fundado tão somente pela modificação da estrutura tradicional do contrato de emprego regido pela CLT, a decisão desconsidera as conclusões do STF.

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