Ambiental
A Constituição Federal, em seu artigo 225, prevê que “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade da vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
A análise do uso do meio ambiente em atendimento do previsto na nossa Constituição é foco fundamental do Direito Ambiental. Trata-se de fomentar o desenvolvimento, mas com foco em sua sustentabilidade. É a habilidade de explorar as diversas oportunidades do agronegócio e manter a atenção em sua função social. É desenvolver estratégias para o progresso social e econômico de modo consolidado e diminuindo os riscos jurídicos da atividade.
Cível
O Escritório atua nos mais diversos segmentos do Direito Civil, buscando a solução dos conflitos de pessoas físicas e jurídicas.
Atua de forma a orientar e proteger os interesses de seus clientes, preventivamente, com análises prévias das condições do negócio, ou posteriormente, atuando nas demandas judiciais.
Nas ações que envolvem indenizações por responsabilidade civil, por lesão ao patrimônio, cumprimento de obrigações, inadimplemento, títulos de crédito, ações possessórias, alienação fiduciária, seguro, sucessão, testamento e inventário.
Também tem profundo conhecimento em contratos. Neste seguimento o Escritório atua não só na formulação do documento em si, mas também no “controle do contrato”, com apontamentos e orientações, cláusula a cláusula, para entendimento, procedimento e administração do referido instrumento.
É realizado também o treinamento do operador do contrato, para que sua atuação durante as negociações abarquem todas as garantias necessárias à tranquilidade do contratante.
Além de inúmeros outros instrumentos negociais, o Escritório pode participar tanto na concepção, discussão e implementação das políticas contratuais, visando à padronização e o controle de procedimentos e documentos que devam ser utilizados nas transações.
Consumidor
As consequências da fabricação em larga escala e a comercialização de produtos no âmbito nacional e internacional podem ser determinantes nos resultados da empresa.
Com atuação na esfera preventiva e também litigiosa em todo o território nacional, o Escritório busca a defesa dos interesses do cliente por meio de diversas ações: revisão nos contratos com os compradores e fornecedores; elaboração de contratos de compra e venda; elaboração de manuais sobre produtos e serviços; análise de risco e administração de crise; atuação e/ou esclarecimentos junto à imprensa, PROCON, Ministério Público e órgãos de fiscalização.
Empresarial
O Escritório oferece trabalho consultivo e preventivo, com a elaboração de contratos, pareceres, acompanhamentos em negociações e outros atos que se mostrem necessários à garantia dos interesses dos seus clientes.
Trabalha na constituição ou dissolução de empresas e sociedades, de maneira judicial ou extrajudicial, recuperações de créditos judiciais ou extrajudiciais, falências, propositura de ações decorrentes de contendas com instituições bancárias.
Elabora ainda negociação de passivo junto a instituições financeiras para dissolver e tornar pagável as dívidas dívida existentes.
Relações do Trabalho
A problemática das relações havidas entre empregado e empregador tem causado grande preocupação aos empresários nacionais.
Na área trabalhista o Escritório oferece completa estrutura para o atendimento imediato e personalizado do cliente, buscando assessorá-lo de forma preventiva através de seu consultivo para questões de direitos individuais e coletivos, como também de contencioso administrativo ou judicial.
Envolve-se na revisão dos procedimentos e rotina trabalhista dentro da empresa cliente, analisando o passivo trabalhista e orientando sobre todo o contencioso encontrado e passivos ocultos.
Tem atuação firme e determinante na resolução de demandas judiciais, através de análise de viabilidade verso o custo de permanência de demanda.
Tributário
Propõe a identificação das potencialidades da empresa com o intuito de reduzir a carga tributária. Orienta, através de assessoria, na correta apuração dos tributos, no apontamento de créditos de tributos não cumulativos que não estão sendo realizados, na possibilidade de restituição, no ressarcimento e compensação de tributos, isto na forma administrativa ou judicial, caso necessário.
Atua na área consultiva e contenciosa, relativa a tributos federais, estaduais e municipais, realizando consultoria, defesas, recursos administrativos ou judiciais em razão de autuação.
