Nesta terça-feira, 7, o TSE elegeu a ministra Cármen Lúcia como presidente da Corte Eleitoral. Essa será a segunda vez que a ministra preside o TSE e a primeira vez que uma mulher é presidente da Corte por duas vezes. Nunes Marques foi escolhido como vice-presidente.

Ela assume o comando do Tribunal após o segundo biênio da presidência do ministro Alexandre de Moraes.

A eleição da presidência do TSE é simbólica, pois, pela tradição, o tribunal sempre é presidido pelo membro do STF mais antigo ocupante das cadeiras.

Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, comandando as Eleições Municipais de 2012. A ministra também presidiu o STF no biênio de 2016-2018, sendo a segunda mulher a tomar posse na Suprema Corte, em 21 de junho de 2006. Naquele período, ela acumulava a presidência do Tribunal Eleitoral com o julgamento do “Mensalão”, quando as sessões do STF eram diárias.

S. Exa. também foi ministra substituta do TSE no biênio 2020/22, teve a recondução para mais um biênio, tomou posse como ministra efetiva em 2022 e como vice-presidente em 2023.

O colegiado do TSE é formado por, no mínimo, sete ministros titulares e sete substitutos, cabendo três vagas ao STF, duas ao STJ e duas à classe dos advogados. A Presidência é sempre exercida por um ministro da Suprema Corte.

Natural de Montes Claros/MG, Cármen Lúcia se formou em Direito pela PUC/MG e fez mestrado em Direito Constitucional pela UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais. A ministra integra o STF há 17 anos.

Fonte: Migalhas