Especialista em todos os aspectos atinentes a relação de franchising no direito brasileiro, Fonsatti Franzin atua não somente na elaboração dos ditames para estabelecimento da estrutura do franqueador, como na melhor forma de atuar junto aos parceiros franqueados, aos consumidores finais e todos os demais envolvidos na relação.
A relação de franquia é pautada pela estruturação de contratos que garantam segurança ao franqueador e ao franqueado, trazendo sustentabilidade e prosperidade ao negócio.
SETOR EXTRAJUDICIAL
• Setor extrajudicial
• Gestão contratual
• Análise de viabilidade da estrutura de franquia
• Elaboração e estruturação da circular de oferta de franquia
• Elaboração e estruturação do contrato de franquia
• Apoio na execução das condições entabuladas
• Notificações extrajudiciais
SETOR JUDICIAL
• Ações rescisórias
• Ações de cobrança
• Ações de execução de contratos
• Ações de execução de títulos judiciais e extrajudiciais
• Elaboração de toda e qualquer defesa necessária a manter inabalável os direitos do franqueador
Neste segmento, lidamos com os conflitos gerados através do consumo e buscamos a equidade nas relações entre consumidor e fornecedor, minimizando ações e reclamações de consumidores e assessorando empresários a utilizarem o Código de Defesa do Consumidor a seu favor.
SETOR EXTRAJUDICIAL
• Apoio na gestão do Serviço de Atendimento ao Cliente
• Atendimento a PROCON’s
• Assessoria face ao consumidor final
• Auxílio e intermediação da negociação com o franqueado • Respostas a entidades de proteção do consumo
SETOR JUDICIAL
• Representação do franqueador nas demandas dos consumidores finais
A estruturação da dinâmica negocial repercute em diferentes frentes, e no direito do trabalho não é diferente. Fonsatti Franzin tem vasto “know how” em demandas que envolvem franqueados e seus empregados face ao franqueador.
SETOR EXTRAJUDICIAL
• Orientações quanto aos limites de atuação
SETOR JUDICIAL
• Defesas em ações que visem a responsabilidade solidária ou subsidiária do franqueador
• Defesas contra de pedidos de vínculo de emprego de contratados do Franqueado em face do Franqueador