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novembro 16, 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço exclusivo de apenas um dos companheiros, em período anterior à vigência da Lei 9.278/96 – que regulamentou a união estável -, deveriam ser divididos proporcionalmente entre os herdeiros no caso de morte de um dos...
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