09/10/2018 – Fonsatti & Franzin

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DANO EXISTENCIAL: INDENIZAÇÃO DEPENDE DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO À VIDA PESSOAL

09/10/2018fonsattifranzinNoticias

A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou de condenação imposta à Souza Cruz Ltda. o pagamento de indenização por danos existenciais a um vendedor em razão da jornada excessiva. Segundo a Turma, não ficaram comprovados os prejuízos concretos experimentados pelo empregado em suas...

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EMPRESA DE TV POR ASSINATURA INDENIZARÁ CLIENTE QUE NÃO CONSEGUIU QUITAR FATURA

09/10/2018fonsattifranzinNoticias

Consumidora tinha fatura em aberto, mas não conseguiu negociar dívida com a empresa administrativamente. Consumidora que tentou, sem sucesso, renegociar fatura em aberto com empresa de TV por assinatura será indenizada por danos morais. Decisão foi homologada pelo juiz de Direito Nei Roberto De Barros Guimarães, do 8º JEC de Curitiba/PR. A autora alegou que...

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HERDEIROS TÊM PRAZO DE 2 ANOS A PARTIR DA MORTE DO EMPREGADO PARA ENTRAR COM AÇÃO TRABALHISTA

09/10/2018fonsattifranzinNoticias

Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros? Isso mesmo. Os valores não recebidos em vida pelo empregado deverão ser pagos em quotas iguais aos herdeiros legais, o que inclui as verbas rescisórias, já que o falecimento do empregado é causa automática da extinção do contrato...

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DANO EXISTENCIAL: INDENIZAÇÃO DEPENDE DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO À VIDA PESSOAL

EMPRESA DE TV POR ASSINATURA INDENIZARÁ CLIENTE QUE NÃO CONSEGUIU QUITAR FATURA

HERDEIROS TÊM PRAZO DE 2 ANOS A PARTIR DA MORTE DO EMPREGADO PARA ENTRAR COM AÇÃO TRABALHISTA

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